O Brasil mexicano

(Publicado no blog em 23 de janeiro de 2015)

Como é que a esquerda conseguiu conquistar o poder político no Brasil e nele se manter há 20 anos se a direita é mais poderosa?

A simples formulação da questão já surpreende. Uma resposta satisfatória requer não dar muito importância aos aspectos formais e retóricos da indagação e buscar-lhe a essência. Não é uma pesquisa fácil nem simples.

O vice-presidente da empresa de engenharia Engevix (principal consultora na construção da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, a quarta maior do mundo), Gerson de Mello Almada, fez o questionamento em um documento que se tornou público ontem, através do seu advogado.

Da sua cela na prisão em que está há dois meses, na Polícia Federal,, em Curitiba, preso no curso da operação Lava-Jato, ele observou: “faz mais de doze anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil”, tirando do PT a companhia do PSDB, que o antecedeu, e que também se apresentava (e ainda se apresenta) como partido de esquerda.

Para manter esse partido no governo, argumenta o engenheiro, “tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na Administração Pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista”.

Até aí, nenhuma novidade: sempre foi assim no Brasil, onde o único crescimento sustentável a olhos vistos é o da corrupção – que não apenas de expande, mas se sofistica e rompe todos os limites (o presidente da Assembleia Legislativa de Nova York foi preso, ontem, por roubar num valor que, no Brasil, seria troco de bandido).

A novidade está por conta da profissionalização do esquema de captação e distribuição de dinheiro para sustentar políticos, partidos e seus agentes e intermediários. São o que o dirigente da Engevix chama de “brokers do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo”.

É tecnoburocrata corrupto, como Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, arrecadador de fundos, como Fernando Baiano (pelo PMDB) e João Vaccari Neto (pelo PT), e políticos a eles agregados no final da fila de distribuição da receita clandestina.

Uma prática azeitada que se tornou rotineira, criando um pragmatismo nas relações políticas que assumiu tal dimensão “que o apoio no Congresso passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares!”, denunciou Almada ao juiz federal do processo do “petrolão”.

Evidentemente, todo o enunciado do documento é obra de bons advogados. A intenção é transferir a responsabilidade pela cornucópia de corrupção das empresas privadas para a estatal do petróleo e seus satélites no setor público. As empreiteiras não formaram uma organização criminosa, um cartel ou um clube especializado nas licitações fraudulentas para a conquista de contratos com a Petrobrás.

Elas é que se viram forçadas, por pressão indireta, chantagem aberta e ameaça direta a se submeter ao pagamento de propinas aos agentes da coação. Sem isso, jamais conquistariam obras, ou, de posse delas, não receberiam pagamentos ou não seriam bonificadas por aditivos milionários. São vítimas e não autores das ilicitudes.

Pela primeira vez, um grupo expressivo de colarinhos brancos foi levado à cadeia, onde nela permanece, alguns, como o doleiro Youssef e o diretor Paulo Roberto Costa, nela permanecem há meses. Onze dos presos já assinaram acordo de delação premiada com a polícia, um dos quais, o de Yousseff, o Supremo Tribunal Federal homologou ontem. Pela primeira vez o corruptor foi apanhado na teia de desvio de dinheiro público para bolsos particulares. Antes, só o corrupto caía nas malhas da lei.

É claro que, estranhando a posição em que se encontram, esses empresários recorrem a todos os meios para sair da situação incômoda. Dificilmente o argumento será aceito, ao menos integralmente. Por uma razão simples (dentre várias outras): ainda que não tenham tido a iniciativa de engendrar o circuito criminoso, a ele se ajustaram, mantiveram-no e dele tiraram lucros não só abusivos, mas ilícitos. Logo, não há como se eximirem de culpa.

O que disse o dirigente da Engevix não só tem fundamento como é de uma gravidade extrema. Esse tipo de prática (que levou ao surgimento de várias organizações criminosas) já transbordava dos bastidores, do subsolo da legalidade e do sótão dos limites territoriais quando o presidente Lula se viu obrigado a armar uma entrevista combinada com uma jornalista em Paris para proclamar: o mensalão não era um meio para apropriação de dinheiro público por particulares; era um fundo político, um caixa dois para campanhas eleitorais. Ninguém colocava dinheiro no próprio bolso.

De certa forma, Lula estava se antecipando ao empresário da Engevix: tentava desviar do crime de roubo, capitulado no Código Penal com penas mais severas e suscetível a condenação mais extrema da sociedade, para o menos onerado delito eleitoral de um fundo paralelo uma situação que já se institucionalizara gravosamente para o país.

O político esperto e aético, lastreado no seu carisma e na sua biografia anterior, se igualava ao empresário sagaz, armado da sua inteligência e do dinheiro. Combinados, esses atores estão impondo uma triste tragédia aos expectadores nacionais.

O Brasil já é um México? Não: superou o México.


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