Para civilizar a política

À medida que se aproxima o dia da votação, as máscaras dos candidatos a cargos eletivos vai se desfazendo. Em sentido inverso, mas coerente, cresce a parcela de duração dos programas obrigatórios avalizados pela justiça eleitoral dedicada a ofensas e ataques pessoais. O objetivo deixa de ser o oferecimento à sociedade de programas de ação do poder público em benefício do interesse de todos. O que interessa, principalmente quando a disputa se polariza tensamente, é agredir o adversário e lhe impor a derrota a qualquer custo. Inclusive ao custo de desrespeitar o público com linguagem de briga de rua entre moleques e virulência cada vez maior. O saldo, para quem raciocina: os políticos só tem razão quando trocam acusações entre si. Quando as máscaras caem. Não quando se defendem.

É desolador acompanhar os programas pela televisão. No que sobra de tempo, os candidatos apresentam projetos, programas, metas e intenções fantasiosos, desligados da realidade, descomprometidos com a origem do dinheiro para financiá-lo e a repercussão de despesas (e mesmo investimentos) sobre o caixa do tesouro num país no qual a dívida bruta dos governos se aproxima do tamanho do Produto Interno Bruto, da riqueza total produzida por uma nação que tem a 5ª maior população do mundo, distribuída pela 5ª maior extensão territorial do planeta (e que não conseguiu ir além da 8ª maior grandeza econômica, sem falar nos terríveis indicadores sociais, que derrubam o país para o fim da fila nos rankings mundiais e consomem sua energia criadora e produtiva).

Na rinha local, a campanha de Helder Barbalho gasta tempo para associar o adversário ao vil traficante de drogas conhecido por Gordo do Aurá e a suspeitas de ilicitudes que contrastam com a alegada condição de ficha limpa de Márcio Miranda. Já o candidato do DEM, depois de esquecer que pretende corrigir erros do governo que lhe deu existência eleitoral no Estado, bate na tecla da corrupção dos Barbalho, o que nem o eleitor neófito ignora – e mesmo assim lhe deu uma folgada vantagem no 1º turno. Essa escolha equivale à condenação da gestão do político que por mais vezes ocupou o governo do Pará, o tucano Simão Jatene. O “rouba mas faz” pode vencer a omissão de Jatene, simbolizada pela sua atividade de pescador. No fim, tanto Márcio quanto Helder são fichas limpas – ou o filho do senador Jader Barbalho não estaria disputando a eleição deste ano. E candidatos a ficha suja, tão logo os processos judiciais se encerrem.

Nenhuma palavra dos candidatos sobre o modelo de extrativismo mineral,  que substituiu – com gravidade maior – o extrativismo vegetal, sepultado pelo avanço das frentes econômicas nacionais e internacionais. Nada sobre a renovação da concessão da ferrovia de Carajás e a intensificação ruinosa da extração de minério de ferro. Nenhuma referência ao desmatamento brutal do Pará. Nenhuma profundidade sobre as razões da violência espantosa no campo e na cidade. Nada sobre o distrito industrial de Barcarena e sua sucessão de acidentes ecológicos. Os candidatos, no auge da concorrência, se aproveitam abusivamente do aval da justiça eleitoral para invadir os lares com sua baba raivosa, suas picuinhas, suas mentiras e sua linguagem de bas-fond.

Pode-se não conseguir mudar a propaganda oficial pelo corporativismo do parlamento, que fechará a porteira para iniciativas civilizatórias. Mas as empresas jornalísticas poderiam mudar drasticamente os debates, para eliminar as incivilidades dos candidatos. Eles deixariam de fazer perguntas entre si. Os questionamentos seriam feitos por jornalistas profissionais, metades deles da emissora anfitriã, a outra metade de convidados. O mediador teria a prerrogativa de alertar os candidatos caso eles se desviassem da pergunta e fugissem do tema proposto. Se, ainda assim, continuassem nessa atitude, perderiam uma rodada de perguntas. Reincidentes, ficariam sem a palavra final, no encerramento do debate.

Haveria um colegiado de consulta, integrado por (quatro?) professores indicados pelas universidades públicas e aprovado por seus colegiados, com notório saber e ilibada conduta, sem filiação partidária. Eles seriam consultados todas as vezes que um candidato anunciasse uma iniciativa de governo ou se referisse a números. O mediador daria a palavra aos consultores e eles, bem objetivamente, confirmariam ou negariam o que foi dito, justificando a sua manifestação.

Já o Tribunal Superior Eleitoral obrigaria todos os pretendentes a cargos políticos no poder executivo (federal, estadual e municipal) a um curso intensivo de cidadania, ministrado, um ano antes da eleição, numa semana de dedicação integral, por professores de universidades públicas com as mesmas qualificações do debate jornalístico. Encerrado o curso, sem o qual ninguém mais poderia concorrer a uma eleição, cada pretendente seria obrigado a elaborar um plano de governo no prazo de dois meses e submetê-lo a audiências públicas na área da sua pretendida jurisdição.

A justiça eleitoral financiaria essas atividades todas com o fundo partidário, dando-lhe uso nobre e eliminando os eymael de sempre. Ao mesmo tempo, seria reaberto o financiamento privado de campanha, com regras rigorosas e restritivas, para impedir a corrupção avassaladora nas eleições e drenar um mal que se infiltra pela rede mundial de computadores.

Poderíamos assim melhorar a cultura política no Brasil?


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