O que fazer?

O projeto original da Alunorte (de alumina) foi concebido originalmente em 1976, casado com o da Albrás (de alumínio), ambos a serem conduzidos por um consórcio empresarial nipo-brasileiro, com endosso dos governos dos dois países, através de acordo assinado em Tóquio pelo general-presidente Ernesto Geisel, com toda pompa e circunstância. A iniciativa binacional foi adotada apenas três anos depois do primeiro choque do petróleo. O Japão foi o primeiro dos países (sendo o mais atingido de imediato) a procurar uma saída para a crise que começava. Encontrou-a na Amazônia.

A elevação súbita e alta do preço do barril de petróleo inviabilizou a continuação das fábricas de alumínio no Japão, sem condições de continuar a gerar energia a custo suportável pela indústria mais eletrointensiva que existe. Nos anos seguintes, os japoneses iriam fechar todas as 41 metalúrgicas de alumínio que funcionavam em seu território. A Albrás seria a maior delas, capaz de suprir um terço do consumo de metal primário do país, que era de 1,2 milhão de toneladas (metade seria cota cativa japonesa). O lingote produzido em Barcarena, a 50 quilômetros de Belém, que era então a maior cidade da Amazônia (é a segunda atualmente, atrás de Manaus), chegaria ao Japão mais barato do que qualquer fórmula para a sua autossuficiência.

Depois de atritos e conflitos no início da implantação do projeto, os japoneses reduziram a capacidade da Albrás pela metade, para 320 mil toneladas. Ainda assim, seria a maior do continente sul-americano (hoje está com 450 mil toneladas) e garantiria pelo menos 15% da demanda japonesa, já que o controle acionário (mas não operacional) ficou com a estatal Companhia Vale do rio Doce (privatizada em 1997). Por malícia, combinada com incompetência e imperícia, a irmã gêmea, a Alunorte, só começaria a funcionar 10 anos depois que a Albrás entrou em operação, em 1985, no retorno da democracia ao Brasil. O projeto original previa que a fábrica de alumina produziria 1,1 milhão de toneladas de alumina, para ser transformada em 640 mil toneladas de metal primário.

Nove anos depois, num ato que surpreendeu a opinião pública, a Vale (de Roger Agnelli, seu presidente por mais tempo: uma década inteira) vendeu à norueguesa Norsk Hydro (controlada pelo governo nacional) todo o polo de bauxita-alumina-alumínio de Barcarena, que tanto dinheiro público consumiu, na forma de tarifa privilegiada de energia, incentivos e benefícios fiscais ou obras indiretas de apoio. A Alunorte se transformou na maior refinaria de alumina do planeta, em condições de produzir 6,3 milhões de toneladas do insumo, a partir de quase 13 milhões de toneladas de minério, extraído da mina de Paragominas.

Ao mesmo tempo, houve uma corrida de empreendimentos de grande porte (soja, caulim, madeira, minérios), que movimentam cargas volumosas, para o porto de Vila do Conde, que se tornou o maior do Pará e dos mais importantes do país.Tudo foi se aglomerando sem um planejamento central, com um controle tíbio. Um simples sobrevoo pela área revela a tensão que há entre essas unidades de produção, a população nativa e a natureza.

Certamente, se a Alunorte tentasse começar hoje sua fábrica ali, as autoridades não permitiriam. Exigiriam uma redução do porte da fábrica para reduzir também o volume de rejeitos a serem despejados num local de confinamento desse material contaminado quimicamente, com potencial agressivo ao ambiente. Quem sabe, o suficiente apenas para manter a produção de alumínio da Albrás, ou 1,1 milhão de toneladas do projeto, que começou a funcionar em 1995?

Mas a lama vermelha já foi derramada e talvez Inês tenha sido morta. Uma vez celebradas as exéquias e cumprido o luto, mais um da era das agressões massivas e maciças à Amazônia, é preciso encarar a realidade. A realidade que surgiu ontem é a paralisação da Alunorte e da mineração de Paragominas, por decisão unilateral da empresa. Se é uma pantomima, se é chantagem, se é fuga de responsabilidade ou qualquer das outras questões que permanecem controversas, apure-se no devido tempo e pela profundidade necessária para, finalmente, produzir uma verdade que resista a questionamentos e lance luz sobre os bastidores sombrios e marginais ao contencioso.

À parte medidas de médio e longo prazo, é preciso tomar uma decisão imediata, agora, hoje. A justiça obrigou a Hydro Alunorte a reduzir em 50% a sua produção. Está certo. Mas daí a impedir a empresa a usar o segundo depósito de rejeitos, que ela preparou, e uma tecnologia de ponta (o filtro de prensa), que reduz a volumetria do despejo, pela qual a empresa diz ter pagado um bilhão de reais, já parece insensatez, ou coisa pior.

É bizantinice discutir se o primeiro depósito tem vida útil até maio do próximo ano, conforme a própria Hydro comunicou no mês passado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, esta esfinge mal disfarçada de um governo irresoluto e incompetente. No próximo mês, as chuvas começarão a se intensificar. Mesmo que a empresa esteja mentindo ou não esteja revelando os dados rigorosamente corretos sobre a vida útil do DRS-1, quem vai pagar para encarar o risco de um acidente, no caso de desmoronamento da barragem de contenção dos rejeitos, tão ou mais grave do que o de 2009?

Pelos motivos revelados ou ocultos, como parte de um faz-de-conta que não revela as entranhas de uma controvérsia que mexe com a vida de pelo menos 60 mil pessoas, atormentadas por incertezas de um disse-me-disse desencontrado e inconcluso, a empresa tomou uma atitude, criou um fato consumado. As respostas apresentadas pelo “outro lado” continuam essa novela sem fim e sem efeito prático.

Se o governo estadual quer iniciar uma cruzada para apagar os males do passado (tendo necessariamente que contar com a parceria e Brasília, origem dessas histórias), então faça a sua declaração de morte a esses enclaves montados na Amazônia. Pressione e force o fechamento dessas unidades de produção, privatize-as, chame o Boulos para ocupá-las – faça o que quiser, de foma clara e decidida, assumindo plena e cabal responsabilidade.

Se teme com essa atitude gerar uma política de terra arrasada, então lhe apresento a minha sugestão: mantenha o embargo a metade da produção de alumina e autorize a Hydro a usar o novo depósito com a tecnologia de ponta. Um comitê executivo seria formado, com técnicos competentes, para acompanhar diariamente, morando em Barcarena, de preferência, a atividade diária da Alunorte no cumprimento não só da liberação dos novos procedimentos para a destinação do rejeito como do compromisso que assumiu com as autoridades através do TAC e a execução das multas que lhe foram aplicadas. Parte do dinheiro das multas seria aplicado na criação e aparelhamento dessa unidade de fiscalização, permitindo-lhe agir sobre todo distrito industrial

Talvez, assim, a lama não seja derramada no próximo inverno e uma nova Inês não morra.


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