O vômito de Palocci

As duas eleições de Dilma Rousseff (em 2010 e 2014) custaram 1,4 bilhão de reais. A reeleição foi a mais cara: R$ 800 milhões. Mas só R$ 350 milhões foram declarados pelo PT à justiça eleitoral como gastos de campanha. Autor da informação, o ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-ministro Antonio Palocci ressalta que, em média, 80% dos valores declarados como legais ao TSE têm origem ilícita. Foi o que ele disse, em depoimento à Polícia Federal, em abril.

O documento foi tornado público, hoje, pelo juiz Sérgio Moro. O trecho do testemunho que teve seu sigilo suspenso por Moro, gerou um acordo de delação premiada com a PF, referendado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Mas não conseguiu a aprovação do Ministério Público Federal. Preso desde setembro de 2016, Palocci permanece encarcerado.

Mesmo com evidente intenção política do juiz da Operação Lava-Jato na divulgação do texto da audiência na PF do Paraná, em véspera de eleição, e do duvidoso valor do testemunho como prova nos autos judiciais, o depoimento de Palocci é impressionante. Só quem teve parte – e destacada – nas engrenagens de corrupção resultantes da relação promíscua entre empresas e agentes públicos poderia descrever de forma tão didática – e íntima – os mecanismos de roubo do dinheiro público, ativados por empresários e executivos da iniciativa privada, com a participação de técnicos e burocratas da administração pública, e de políticos, principalmente dos partidos que dão apoio ao governo – ou são governo, tanto mais corruptos quanto mais próximos do topo do poder.

Um dos mais impressionantes exemplos dado por Palocci é relativo às medidas provisórias. Nos quatro mandatos conquistados pelo PT, com Lula e Dilma Rousseff, o governo editou mil MPs. Delas, pelo menos 900 incluíam o pagamento de propina a políticos e agentes públicos para favorecer os corruptores, por meio de diversos tipos de ardis, tanto na origem das medidas quanto na sua alteração pelo parlamento. O processo é antigo, ou talvez eterno no Brasil, mas Palocci declarou que “houve desonestidade em toda a estrutura do PT e dentre todas suas lideranças”, com atos ilícitos permeando “todas estas relações”.

Palocci revelou a existência de dois grupos, que se valiam do poder para estabelecer esses nexos. Um seria o programático, que aceitava a corrupção, mas queria fazer reformas em benefício do país. Era integrado pelo deputado Miro Teixeira (do PDT), Luiz Gushiken, José Genoíno e o próprio Palocci. O outro, dos pragmáticos, sem pruridos morais e compromissos de conteúdo, tinha à sua frente José Dirceu e Marco Aurélio Garcia, “às vezes também com Dilma Rousseff”.

Essa estrutura parece uma versão a partir do poder do “departamento de operações estruturadas”, eufemismo de corrupção, da Odebrecht, funcionando organicamente no governo e em estruturas com ele relacionadas, como a Petrobrás. Palocci cita a “estranha entrevista” que Renato Duque teve que fazer com Sílvio Pereira, do PT, “para alinhar sua atuação em prol do partido”, antes de assumir uma diretoria da estatal, por indicação de empresários e endosso de Dirceu. Palocci, com Luiz Gabrielli (que chegaria à presidência da Petrobrás) e o futuro ministro da Fazenda (o que por mais tempo permaneceu no cargo, em toda história republicana brasileira), Guido Mantega, tratava com as empresas, no atacado. Delúbio Soares, Paulo Ferreira e João Vaccari Neto cuidavam do varejo da corrupção.

As fontes de dinheiro eram várias, fluindo, através de caixa 2, para partidos do (e no) governo, além de pessoas. “As empresas de marketing e propaganda destinavam cerca de 3% dos valores dos contratos de publicidade ao PT, através dos tesoureiros.”, denunciou Palocci.

Ele diz que em 2007 foi chamado por Lula para uma conversa no Palácio do Planalto. O presidente queria que ele falasse sobre comentários de corrupção na Petrobrás, praticados por Duque e Paulo Roberto Costa, que Lula tratava como “Paulinho”. Palocci, acostumado a esse tipo de abordagem corrente dentro do PT, percebeu que Lula queria simular inocência, ao mesmo tempo que sondava até onde iria o conhecimento do então deputado federal.

Nessa época, a corrupção já era franca na petrolífera. Mesmo “notadamente corrupto”, o deputado Fernando Diniz, do PMDB mineiro, com apoio de políticos do partido, como Eduardo Cunha e Michel Temer (naquele momento ainda não considerados golpistas), colocaram Jorge Zelada na diretoria internacional da empresa. Sua primeira iniciativa foi aprovar um contrato de SMS da Odebrecht, de R$ 800 milhões, que, à taxa peemedebista de propina, de 5%, daria R$ 40 milhões de corrupção. A sede ao pote provocou a redução do valor para R$ 300 milhões.

As dimensões se agigantaram com a descoberta do Pré-Sal, que atingiu os personagens dessa história com a chamada “maldição do petróleo”.  Elas passaram a delirar, considerando como se já fossem fatos as promessas de bilhões e bilhões de reais na exploração da nova área. Nesse momento, em 2010, Lula teria perdido as sutilezas e passou a tratar explicitamente do desvio de dinheiro de contratos da Petrobrás. A contratação de 40 sondas e de navios para prospecção de petróleo reuniu o presidente, Dilma, Gabrielli e Palocci, a quem seria delegada a missão de gerenciar os recursos ilícitos que seriam arrecadados.

Palocci afirma que esta foi a primeira reunião que “explicitamente tratou da arrecadação de valores a partir de grandes contratos da Petrobrás”. Depois, o que mais jorrou foi corrupção, como agora se vê.


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