Ferrovia de Carajás: e o Pará?

Se a concessão da ferrovia de Carajás não for renovada e o bem tiver que ser devolvido ao governo federal, que é o poder cedente, a Vale terá direito a uma indenização de mais de 18 bilhões de reais. É o valor calculado pela duplicação da ferrovia, executada pela empresa.  A concessão deveria durar até 2026, mas a mineradora pediu a antecipação da renovação por mais 30 anos.

A decisão já deveria ter sido tomada, mas houve divergência dentro do próprio governo, obrigando-o a abrir audiência pública antes de encaminhar o processo para o Tribunal de Contas da União. Por isso, a deliberação final ficará para o novo governo.

Para os governadores eleitos do Pará, Helder Barbalho (do MDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (do PSB), já comunicaram à equipe de Jair Bolsonaro que não concordam com a contrapartida que o governo Michel Temer exigiu da Vale, de construir 383 quilômetros da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Mato Grosso e Goiás.

Querem que a compensação beneficie os seus Estados, o Maranhão e Minas Gerais, que estão na área de influência da ferrovia de Carajás e da Vitória-Minas, também em processo antecipado de renovação.

Helder Barbalho defende a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. Sua principal fonte de renda viria do pagamento de outorga, incluindo o ágio, no leilão da ferrovia Norte-Sul, previsto para o início de 2019. Esses recursos seriam investidos em novas ferrovias no Pará. No entanto, lembra o jornal Valor Econômico, a Medida Provisória que institui o fundo ainda não foi votada e vencerá na próxima quarta-feira.

Consultada sobre as declarações dos novos governadores pelo jornal paulista, a Vale “preferiu apenas reiterar que está participando do processo de prorrogação antecipada das suas concessões ferroviárias e que o conselho de administração analisará as contrapartidas requeridas pelo governo federal, a serem oficializadas depois da etapa de audiências públicas”.

O Valor apurou também que, nos bastidores, a mineradora “está em tratativas para contornar a oposição dos capixabas com um investimento adicional. A ideia lançada pela mineradora é construir pelo menos uma parte da Ferrovia Rio-Vitória, projeto que passaria pela localidade onde está o futuro Porto Central, começando por trecho de 110 quilômetros na saída da Grande Vitória”. O investimento inicial seria de 2,5 bilhões de reais.

Nada está previsto para o Pará. Um bom motivo para Helder Barbalho abrir audiências públicas sobre a renovação da concessão para a ferrovia de Carajás, a maior ferrovia de cargas do mundo e a mais importante via de escoamento de minério de ferro, o melhor do mundo, principalmente para a China. Um bom dossiê seria preparado para dar consistência a esse debate e tirar a Vale da sua fortaleza de silêncio.


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