Petrobrás: corrupção em balanço

(Publicado no blog em 21 de maio de 2015)

Reproduzo a matéria que escrevi para a edição 583 do Jornal Pessoal. Espero que contribua para manter o debate sobre a Petrobrás em maior amplitude do que restrito à Operação Lava-Jato.

Li, durante três dias, o balanço de 2014 da Petrobrás, divulgado na semana passada, o mais esperado e polêmico desses documentos em toda história do Brasil. Talvez seja também o primeiro – em qualquer lugar e em qualquer tempo – a tratar de forma detalhada e longa do impacto da corrupção nas contas daquela que foi, até esse escândalo estourar, no ano passado, e corroer-lhe as finanças, a maior empresa do Brasil e uma das maiores do mundo.

A estatal do petróleo admite que a corrupção, apurada pela Operação Lava-Jato, a obrigou a reduzir em 6,2 bilhões de reais o seu ativo, no que pode ser classificado como a maior corrupção já documentada na história mundial.

A leitura do balanço não deixa dúvida: as demonstrações financeiras foram arrematadas às pressas, sem cuidado no acabamento e na argumentação, repetitiva e mal estruturada, para evitar o pior. Sem um balanço auditado e aceito até o dia 30 de abril, 110 bilhões de dólares da dívida recorde da Petrobrás (de 351 bilhões de reais, 80% dela em moeda estrangeira) teriam sua cobrança antecipada automaticamente. A estatal brasileira quebraria.

A auditora independente da Petrobrás, a PricewaterhouseCooppers, se recusou a assinar as demonstrações financeiras do último trimestre de 2014 se elas não incluíssem os efeitos das fraudes investigadas na operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. O impasse durou quase um semestre e acarretou mais alguns bilhões de dólares de perdas para a empresa.

Apesar do esforço de investigação, a Petrobrás admitiu na sua prestação de contas que não conseguiu “identificar especificamente os valores de cada pagamento realizado no escopo dos contratos com as empreiteiras e fornecedores que possuem gastos adicionais ou os períodos em que tais pagamentos adicionais ocorreram”.

Com essa limitação, viu-se obrigada a desenvolver uma metodologia “para estimar o valor total de gastos adicionais incorridos em decorrência do referido esquema de pagamentos indevidos para determinar o valor das baixas a serem realizadas, representando em quanto seus ativos estão superavaliados como resultado de gastos adicionais cobrados por fornecedores e empreiteiras e utilizados por eles para realizar pagamentos indevidos”.

A empresa repetiu o procedimento dos investigadores da Lava-Jato: aplicou a taxa de 3% sobre o valor de cada contrato, conforme a indicação dos participantes do esquema em delação premiada. O resultado foram os 6,2 bilhões de reais lançados como baixa do ativo imobilizado. A apropriação era feita com base na supervalorização dos contratos, criando um dinheiro extra, pago pela Petrobrás a empreiteiras e fornecedores, que o destinavam (através de vários canais de vazamento “por fora”) a propinas pagas a três ex-diretores e um executivo da Petrobrás, políticos e outros participantes da negociata.

Havia duas frentes de corrupção. Uma era realizada através de um cartel formado pelas 27 empresas que tinham mais e maiores contratos com a estatal, intermediados pelos diretores, associados a representantes dos principais partidos políticos da base aliada do governo. Outra frente era de ações individuais, caso a caso, sem uma organização fechada, como o cartel, também conhecido por “o clube”, com sede, rotina de funcionamento e tudo mais de uma autêntica máfia.

O documento que materializa essa rapinagem voraz é triste e vergonhoso, mas foi precipitada e falsa a reação da presidente Dilma Rousseff, que acompanhou a prestação de contas dos dirigentes da Petrobrás, no Rio de Janeiro, no seu gabinete, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A página negra poderá ser virada de fato se toda a engrenagem for reconstituída, desfeita e seus membros punidos. A presidente ajudaria a levar esse trabalho de profilaxia moral às últimas consequências se tivesse ido ao Rio presidir a sessão, conduzida com evidente constrangimento. Não só pelo que a presidente é como pelo que foi, como ministra das Minas e Energia e presidente do conselho de administração da estatal, inclusive no período da ação do cartel, entre abril de 2004 e 2012.

A página não foi virada, apesar da monstruosidade dos garranchos nela inscritos. Há a sensação de que peixes muito mais graúdos estão escapando da rede lançada pelo juiz Sérgio Moro, que cuida dos processos. Sua investida pode já ter passado do ponto mais alto e passar a infletir para baixo.

Talvez por isso o juiz cometeu uma precipitação ao determinar a prisão da cunhada do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, com base numa prova frágil, a gravação de um vídeo que registrava a ida da cunhada ao caixa de um banco para sacar dinheiro, o que contraditava seu depoimento. Uma verificação mais acurada mostrou que a pessoa era a mulher de Vaccari, muito parecida com a irmã.

Os promotores do caso sustentam que apesar desse erro, a prisão tem outros fundamentos, que demonstram a participação da cunhada do tesoureiro PT no esquema de desvio de dinheiro da Petrobrás. O episódio, de qualquer maneira, mostra que as prisões dos implicados dispensam certas formalidades legais para serem usadas como meios de pressão na busca por informações que orientem as investigações, já em estágio avançado, mas longe de estarem concluídas.

CONTA EM ABERTO

O levantamento do prejuízo causado pela corrupção na Petrobrás foi apenas até 2012. Falta contabilizar os dois últimos exercícios e acertar pendências que ficaram em aberto, como a das ações propostas por acionistas nos Estados Unidos, recebidas e em instrução. Além disso, o cálculo sobre os nove anos abrangidos foi conservador. A explicação é de que assim pode incorporar acréscimos – claro, reduzindo, antes, o impacto que uma verificação rigorosa agravaria ainda mais.

Certamente a empresa de auditagem não conseguiu concluir sua verificação, apesar do atraso de cinco meses na divulgação do balanço, sequer aplicar uma metodologia rigorosa, compatível com a situação das contas da Petrobrás.

A dívida, a maior do setor petrolífero em todo mundo, vai cobrar caro da Petrobrás até pelo menos 2020, o horizonte de vencimentos mais crítico de parcelas, medidas em dezenas de bilhões de dólares. A Petrobrás não terá caixa próprio capaz de honrar esses compromissos.

Terá que se endividar ainda mais. Só neste ano já foram mais R$ 30 bilhões, para poder continuar a trabalhar. Pagando mais caro para ter um dinheiro, agora arredio.

Os personagens principais dessa história deram sua contribuição para atenuar o enredo.

Apresentado de forma realista, seria um choque na vontade nacional, um elemento poderoso a mais de descrédito e desestímulo para curvar o país diante de uma crise cujo componente principal não é externo, mas interno – interno ao país e àquela que era, e já não é mais, sua maior empresa.

O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, admitiu não ter “clarividência muito clara” se a corrupção que vitimou a empresa “foi de fora para dentro ou de dentro para fora”. A confusão vernacular do cidadão talvez o tenha impedido de ver essa dialética malsã de uma corrupção geral nas duas direções.

O que ainda não se sabe é qual delas foi a mais intensa. E onde estão os tubarões escondidos por detrás da raia graúda, mas, proporcionalmente, inexpressiva diante do volume da – com perdão do leitor – bandalheira devassa.

Independentemente desta última certeza, não há dúvida: um país que foi submetido ao terrível espetáculo da apresentação do espantoso e ainda provisório balanço da Petrobrás, não voltará a ser o mesmo depois. Se voltar, não merece mais respeito, não vale mais a pena.


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