Lula será solto?

Mônica Bergamo,  colunista da Folha de S. Paulo, informou, ontem, que ministros dos tribunais superiores em Brasília ficaram impressionados e condoídos pela aparência de Lula, ao vê-lo depor uma semana atrás, em Curitiba. Acharam que os sete meses de prisão o envelheceram rapidamente. Daí que estariam propensos a substituir a prisão em regime fechado (mas na sede da Polícia Federal na capital paranaense e não numa penitenciária, conforme manda a sentença condenatória de 2º grau) pelo regime domiciliar (e não pelo intermediário regime semi-aberto ou aberto com tornozeleira eletrônica). Ainda mais porque o ex-juiz Sérgio Moro, assumindo o ministério da Justiça, poderia lhe impor a pena aplicada.

De fato, Lula envelheceu mais do que seria possível prever se ele estivesse livre. No entanto, a aparência – mais de ancião do que de um idoso de 73 anos – desapareceu, na sessão de quarta-feira passada, quando ele começou a falar. O tom da sua voz parecia o mesmo de sempre: forte, determinado, irônico, sarcástico, dominador e arrogante. Começou atacando, quando tentou induzir a condução da audiência para o crime de propriedade do sítio de Atibaia, aprontando imediatamente o complemento, de que estava ali para se defender da acusação de ser dono do imóvel.

A juíza Gabriela Hardt, depois de perguntar à defesa do ex-presidente se o orientara devidamente sobre a acusação feita, tratou de esclarecer que o processo não era sobre a propriedade do sítio, mas sobre as reformas nele realizadas pelas duas grandes empreiteiras, a OAS e a Odrebrecht, muito atuantes no âmbito da Petrobrás, e o desfrute do imóvel pelo ex-presidente e sua família, como forma disfarçada de pagamento de propina e de lavagem de dinheiro. Lula continuou a arenga política, sem atinar para o detalhe técnico, que dispensava a prova que seria necessária para estabelecer o nexo em caso de acusação pela propriedade do imóvel: o registro competente em cartório no nome de Lula.

A juíza, que teria sido rude com o ex-presidente, segundo a comiserada avaliação dos ministros, estava tentando assumir a presidência da audiência, impedindo que Lula usurpasse a função e conduzisse a instrução para o enquadramento que lhe interessava, de vítima de uma conspiração e de um processo político. Embora os inquiridores de Lula e a própria magistrada tenham escorregado para um tratamento informal (às vezes tratando-o por você), que não condiz com a formalidade de uma audiência judicial, ao fim e ao cado (como gostam de dizer os lusófonos), estava aberto o espaço para o encerramento da instrução, com as alegações finais das partes e a sentença do juízo. Ao que parece, com mais uma condenação de Lula – infelizmente, para a nação como um todo (afinal, ele foi presidente da república por oito anos e deixou o cargo com maciça aprovação) e para os tão sensíveis ministros,

Significa que, se a lei for cumprida, mantendo Lula preso em regime inicialmente fechado, mas com direito a exercer o pleno direito de defesa no devido processo legal através de recurso a instâncias superiores, sob o regime democrático.


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